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Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

19 de março de 2025
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19/03/2025 – 10:24  

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJ)

Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram ontem (18) à noite, por acordo partidário, o comando das comissões permanentes da Casa.

As 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta quarta-feira (19), a partir das 10 horas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam quase todas as propostas em análise na Câmara, ficará com o União Brasil.

ProporcionalidadeA escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária, a partir da preferência dos partidos para as presidências desses colegiados (veja lista abaixo). Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá.

Pode haver permuta entre os partidos até a instalação dos colegiados.

ComissõesAs comissões são órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada ano.

Os colegiados emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário; ou votam as propostas em caráter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa.

Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.

AcordosO líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou que a conclusão das negociações foi positiva para a Câmara e para o conjunto das bancadas. Segundo ele, o governo foi contemplado nas principais comissões que lhe interessavam: Fiscalização Financeira e Controle; e Finanças e Tributação.

“Concluímos um acordo sólido, alguns partidos cederam, o governo acompanhou tudo e construímos um bom acordo que preserva todos os interesses da bancadas”, disse.

O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que até a manhã desta quarta (19) todos os partidos terão os nomes indicados para presidir os colegiados. “Como as comissões foram definidas agora, os líderes seguem para conversar com a suas bancadas”, afirmou Zucco.

Como ficou a divisão do comando das comissões permanentes entre os partidos:

  • Comissão de Administração e Serviço Público – Avante
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PP
  • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PV
  • Comissão de Comunicação – Republicanos
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – União
  • Comissão de Cultura – PT
  • Comissão de Defesa do Consumidor – PCdoB
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – Psol
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade
  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico – Republicanos
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT
  • Comissão de Educação – União
  • Comissão do Esporte – PSD
  • Comissão de Finanças e Tributação – PT
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PV
  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDB
  • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União
  • Comissão de Legislação Participativa – PRD
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
  • Comissão de Minas e Energia – PSD
  • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
  • Comissão de Saúde – PL
  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
  • Comissão de Trabalho – PDT
  • Comissão de Turismo – PL
  • Comissão de Viação e Transportes – PP

Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Geórgia Moraes

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