A fiscalização a autoescolas, como são chamados os Centros de Formação de Condutores (CFCs), aumentou 62% em 2025 em comparação com o ano passado, e já levou à cassação do credenciamento de 121 empresas que atuavam de forma irregular na habilitação de motoristas no estado de São Paulo. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que vem intensificando o monitoramento de agentes e atividades reguladas desde a criação da Diretoria de Gestão Regulatória, inspirada no modelo das agências reguladoras.
Em 2025, até agosto, foram realizadas 2.476 ações de fiscalização, ante 1.527 nos oito primeiros meses de 2024, quando oito autoescolas tiveram o registro cassado, 19 foram suspensas e 54 advertidas. Neste ano, com o maior volume de empresas fiscalizadas, já são 47 suspensões e 241 advertências. Desde 2023, mais de 513 autoescolas foram punidas em todo o Estado.
A constatação da fraude ocorre durante as ações de fiscalização do Detran-SP, quando as equipes verificam, por exemplo, veículos que deveriam estar em uso estacionados em frente à autoescola, sem instrutor ou aluno em aula, ou salas completamente vazias no horário destinado às aulas teóricas. Nessas situações, o flagrante leva a imediata instauração de processo administrativo contra a empresa e profissionais envolvidos, com encaminhamento à esfera criminal para apuração judicial.
Também foram identificados casos em que provas teóricas eram registradas como realizadas sem que, de fato, houvesse aplicação do exame. Em Itapevi, o Detran-SP suspendeu uma autoescola após constatar que a avaliação era conduzida de forma fraudulenta a partir da recepção. A apuração teve início após denúncia recebida pelo FalaSP, canal oficial de comunicação do Governo do Estado de São Paulo. Diante da gravidade, o Detran-SP instaurou processo administrativo, que, ao final da apuração, poderá resultar na cassação do registro de credenciamento dos envolvidos.
Entre os municípios com maior número de CFCs penalizados, a capital ocupa a primeira posição em 2025, seguida por Guarulhos e Campinas. Em 2024, São José dos Campos e Bauru apareciam na frente.
“Com ações de fiscalização presencial e remota, aliadas a ferramentas de inteligência preditiva para identificar riscos, o Detran-SP reafirma seu compromisso com a integridade do processo de habilitação. A obtenção da CNH deve ser obtida de forma legítima, observando as normativas vigentes”, diz Eric Wetter, diretor de Gestão Regulatória do Detran-SP.