As inscrições para o edital de reconhecimento do SP Produz, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) que apoia a organização de cadeias produtivas locais em diferentes regiões do estado de São Paulo, foram prorrogadas até dia 17 de junho.
Ao todo, o SP Produz já reconheceu 95 CPLs, que beneficiam cerca de 27 setores estratégicos, contribuindo com a geração de emprego e renda. O programa contempla CPLs em 67 municípios-sede e disponibilizou no edital de fomento passado R$ 30 milhões para o fortalecimento dessas cadeias.
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“Cada cadeia produtiva reconhecida pelo programa recebe apoio técnico para aprimorar e fortalecer suas atividades, podendo ser classificada em até quatro níveis e, dependendo do grau de maturidade alcançado, tem a possibilidade de participar de editais e obter recursos para seus projetos de desenvolvimento”, explica Júlia da Motta, subsecretária de Competitividade e Desenvolvimento Regional da SDE.
Como se inscrever
A inscrição deve ser realizada no site do programa www.spproduz.sp.gov.br e é o primeiro passo do processo do edital. Independentemente do setor de atuação, as cadeias produtivas locais que desejam participar precisam ser representadas por entidade gestora: pessoa jurídica pública ou privada, sem fins lucrativos e integrante da CPL. Ou ter agente representante: pessoa jurídica pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há pelo menos dois anos e integrante da CPL.
Entre as vantagens das CPLs estão:
Destinação de recursos: acesso a editais de fomento para desenvolvimento de projetos de fortalecimento da CPL;
Oferta de serviços para evolução da maturidade: apoio técnico, mentoria e qualificação profissional visando o desenvolvimento das cadeias (aprimoramento do planejamento estratégico, estabelecimento de governança, diversificação de atores e elos, acesso a mercados, entre outros);
Contribuição para o desenvolvimento regional: geração de mais emprego e renda e ampliação da competitividade dos negócios por meio da integração entre empresas, universidades, centros de pesquisa e setor público, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e redução das desigualdades regionais.
As CPLs são classificadas em quatro níveis de maturidade e conforme avançam, recebem novos benefícios:
Aglomerado Produtivo: estágio anterior à constituição de uma Cadeia Produtiva Local, em que, mesmo que exista a concentração geográfica de empresas de um mesmo setor ou segmento, ainda não contam com governança estruturada e estabelecida;
CPL em Desenvolvimento: estágio inicial de cadeia, com governança estruturada e estabelecida, mas ainda sem diversidade de atores e elos em sua cadeia;
CPL Consolidada: estágio em que a CPL já está bem estruturada, com governança estabelecida e diversidade de atores e elos em sua cadeia, mas ainda não possui forte impacto econômico no território;
CPL Madura: agente com governança instituída em níveis de maturidade avançados, com diversidade de atores e elos, alto impacto econômico no território e experiência para internacionalização da comercialização de seus bens e/ou serviços.