21/08/2025 – 09:06
Tony Winston/Câmara dos Deputados
Bandeira de Mello é o autor da proposta
O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que criou o Profut. O programa permite que os clubes parcelem suas dívidas com a União em troca de contrapartidas, como regularização fiscal e trabalhista; fixação de mandatos para a diretoria; existência de conselho fiscal; e limite de gastos com a folha de pagamento.
Segundo o autor, deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), o projeto acrescenta uma dimensão ética “indispensável à verdadeira transformação da gestão esportiva”.
“Insultos raciais, gestos discriminatórios e outras manifestações de preconceito racial ainda são registrados em estádios de todas as divisões do futebol nacional.Estas ocorrências não afetam apenas os atletas, mas perpetuam estruturas de exclusão que contradizem a natureza inclusiva que o esporte deveria promover”, reforçou Mello.
Próximos passosA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Esporte; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Rachel Librelon