A Parceria Público-Privada (PPP) de Novas Escolas, do Governo do Estado de São Paulo, tem avançado e sete unidades, das 16 previstas na primeira fase, já superaram os 40% de obras realizadas. A unidade de Aguaí, no interior de São Paulo, foi a primeira a ser iniciada e conta com 43,1% de conclusão, sendo a mais avançada no momento.
A PPP Novas Escolas contempla a construção de 33 unidades escolares em todo o Estado, divididas em dois lotes — Leste e Oeste —, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Ao todo, 29 municípios serão beneficiados, somando quase 35 mil novas vagas em período integral para os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio da rede estadual. O investimento total previsto é de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão, com metade das escolas programadas para entrega em 2026 e as demais até 2027.
“A construção das escolas tem avançado bem, todas dentro do cronograma, e nós, aqui da Arsesp, como órgão regulador, temos acompanhado de perto essa evolução para que o contrato seja cumprido em sua totalidade e, no próximo ano, acompanharmos a entrega de 16 novas escolas pelo Estado de SP”, afirmou o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Thiago Mesquita Nunes.
Além de Aguaí e Itapetininga, superaram os 40% as unidades de Limeira (42,2%), Araras (40,9%), Jardinópolis (40,8%), Olímpia (40,5%) e São João da Boa Vista (40%). Entre as nove unidades restantes das 16 que completam a Fase I, sete já ultrapassaram 39% de avanço e duas estão acima dos 37%.
A PPP é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à modernização da infraestrutura da rede pública de ensino, com foco na ampliação de vagas e na melhoria da gestão escolar. As diretrizes pedagógicas permanecem sob responsabilidade da Secretaria da Educação, enquanto as concessionárias ficam encarregadas da gestão da infraestrutura e dos serviços de apoio, como manutenção e limpeza.
A Arsesp atua na regulação e fiscalização do contrato, acompanhando o andamento das obras e a qualidade dos serviços prestados, com o suporte de um certificador independente. O desempenho das concessionárias será medido a partir de 21 indicadores, que englobam critérios técnicos, de disponibilidade e de satisfação dos usuários.