Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS

05/06/2025 – 12:03  

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é possível construir um marco regulatório comum entre os países do BRICS sobre o tema da inteligência artificial (IA). Segundo ele, os países do bloco têm um alinhamento político semelhante, e compartilhar as experiências entre eles sobre o tema da IA pode ajudar a evitar erros e garantir uma legislação mais equilibrada. O assunto já é objeto de discussão na Câmara.

Uma comissão especial foi criada por Motta para debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. A proposta classifica os sistemas de inteligência artificial quanto aos níveis de risco para a vida humana e de ameaça aos direitos fundamentais. Também divide as aplicações em duas categorias: inteligência artificial e inteligência artificial generativa.

Realidade mundialMotta destacou que o tema já é realidade em todo o mundo, e o Brasil não pode ficar para trás nesse debate. “É importante porque o mundo todo tem se organizado por meio dessa nova tecnologia. A IA tem avançado e mudado até a nossa própria forma de enxergar o mundo. Temos de trabalhar para que não tenhamos uma legislação restritiva, tampouco não ter nenhum tipo de regulação”, defendeu o presidente.

“Discutir isso de forma parceira com os países do BRICS é poder entender quais experiências estão adotando para que o Brasil possa fazer a sua construção interna”, disse Motta.

Mudanças climáticasO presidente também cobrou dos países desenvolvidos que contribuam com fundos de defesa do meio ambiente em países emergentes. Para Motta, não há outra alternativa a não ser financiamento de políticas públicas por parte dos países ricos que ajudem a mitigar os impactos da ação humana sobre o meio ambiente.

Segundo ele, muitas vezes o Brasil é injustiçado no cenário internacional. “O tema das mudanças do clima nos preocupa, mas o Brasil tem sido injustiçado, temos o agronegócio que alimenta a população mundial, temos um Código Florestal duro e, muitas vezes, somos cobrados por falta de conhecimento dos demais países”, afirmou.

Motta afirmou que hoje o país é um player global nas áreas de agricultura e pecuária e que busca, cada vez mais, assumir compromissos com o meio ambiente e com as mudanças climáticas.

Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Silveira