Uma megaoperação conjunta entre as forças de segurança de São Paulo e federal, contra um esquema criminoso no setor de combustíveis, foi deflagrada nesta quinta-feira (28). A força-tarefa é composta por cerca de 1,4 mil agentes do Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); das Polícias Civil e Militar; da Polícia Federal; do Ministério Público Federal; e da Receita Federal; além da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que participa diretamente de 50 alvos, com a atuação de 160 auditores fiscais, responsáveis pela apreensão digital de documentos.
Mandados de busca e apreensão contra cerca de 350 investigados são cumpridos nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Só em São Paulo, foram empenhadas equipes dos Batalhões de Choque, da Polícia Militar, e do Departamento de Operações Policiais Estratégicas, da Polícia Civil, tanto na região da capital quanto em São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Bauru e Sorocaba, onde as ordens judiciais são cumpridas.
Denominada Carbono Oculto, o objetivo da operação é desmantelar uma facção criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. Segundo as investigações, as irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis, atingindo mais de 300 postos. Fraudes qualitativas (combustíveis adulterados fora do padrão da ANP) e quantitativas (volume menor do que o registrado nas bombas) foram constatadas.
“A asfixia financeira do crime organizado é o nosso foco. Essa ação integrada entre as forças de segurança ataca diretamente o núcleo do problema, onde esses criminosos conseguem lucros vultuosos de forma fraudulenta, prejudicando toda cadeia econômica e, principalmente, a população de diversos estados brasileiros”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP) deve entrar com um pedido na Justiça para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado. A estimativa do valor ultrapassa os R$ 7 bilhões.
Fraude, ameaça e lavagem de dinheiro
As autoridades responsáveis pela investigação descobriram irregularidades em diversas etapas no processo de produção e distribuição em mais de 300 postos de combustíveis. Há ainda indícios de que os investigados simulavam a compra dessas redes para ampliar o esquema criminoso, mas não pagavam os proprietários. Caso eles cobrassem, eram ameaçados de morte.
Segundo o Ministério Público, outra fraude investigada era a importação irregular do metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, não seria entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais, sendo desviado e transportado clandestinamente para outro lugar e utilizado para adulterar combustíveis.
Esse transporte irregular coloca em risco motoristas, pedestres e o meio-ambiente, uma vez que o produto é altamente inflamável e tóxico.
Para ocultar os verdadeiros beneficiários dos lucros ilícitos, os ganhos eram distribuídos por meio de uma rede de interpostas pessoas, camadas societárias e financeiras, fundos de investimento e instituições de pagamento. Parte substancial desses recursos foi usada para comprar usinas sucroalcooleiras e expandir a atuação criminosa em distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.
Os criminosos utilizavam ainda fintechs em vez de bancos tradicionais de pagamentos para dificultar o rastreamento dos recursos. Com a operação, as equipes devem colher ainda mais provas contra os envolvidos. Mais detalhes serão divulgados ao término das ações.