Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS

05/06/2025 – 16:43  

Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a contribuição dos legislativos às negociações multilaterais com propostas concretas sobre desenvolvimento equitativo, inovações tecnológicas, transição energética e prosperidade compartilhada.

O debate ocorreu nesta quinta-feira (5) durante reunião sobre cooperação interparlamentar no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que ocorre em Brasília.

Para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, os parlamentos podem contribuir com o bloco à medida que compartilham sua experiência em dialogar com diversos setores da sociedade e construir coalisões em torno de agendas de interesse público.

“É relevante constatar a tendência de maior formalização e institucionalização do Fórum Parlamentar do BRICS. Nas duas últimas edições, foram produzidos um memorando de entendimento e um protocolo a este documento”, disse.

“Os nossos países dedicam os melhores esforços para conjugar e capitalizar o desenvolvimento econômico global. Os seus respectivos parlamentos vêm manifestar a sua aderência e a sua disposição em ajudar. Queremos ser parte ativa neste processo, apontando o conhecimento único que temos de nossa sociedade e a experiência em diálogo interinstitucionais”, afirmou Alcolumbre.

Ele ressaltou que algumas práticas já adotadas pelo fórum interparlamentar contribuem para dar mais solidez à suas estruturas, como o acesso público aos documentos produzidos ao término das reuniões e o diálogo entre mulheres parlamentares.

Instituições democráticasO parlamentar nigeriano Julius Omozuanvbo Ihonvbere acredita que os parlamentos podem contribuir com o multilateralismo global por meio da defesa das instituições democráticas.

“A Nigéria acredita que precisamos proteger a democracia e as constituições. Sem proteger as democracias, o BRICS não conseguirá demonstrar as transformações para as pessoas. Apenas através do fortalecimento das instituições democráticas seremos capazes de realizar as mudanças de que tanto precisamos”, reforçou.

Novos instrumentosO parlamentar Supra Mahumapelo, da Câmara Baixa da África do Sul, lembrou que a primeira conferência dos presidentes de parlamentos organizada pela União Interparlamentar foi realizada na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2001, e estabeleceu que as relações internacionais dos parlamentos devem priorizar a troca de experiências entre as nações.

Nessa perspectiva, o representante sul-africano defendeu a criação de novos mecanismos de cooperação interparlamentar, como a ampliação do contato entre as lideranças e consultas regulares entre especialistas.

“Defendemos o amadurecimento e a transformação do BRICS de um fórum para uma assembleia parlamentar formalizada. Para tanto apoiamos esforços destinados a promover maior transparência e acesso ao público das atividades e documentos do Fórum Parlamentar do BRICS, incluindo a criação de sessões especiais nos sites de parlamentos nacionais dedicadas às relações interparlamentares do bloco”, disse Mahumapelo.

Cooperação solidáriaA parlamentar Ana María Mari Machado, vic-presidente do Parlamento de Cuba, também falou em defesa de maior institucionalização do fórum, o que, em sua visão, vai contribuir para avanços significativos no comércio e na promoção do bem comum.

“A institucionalização da cooperação parlamentar contribuirá significativamente  para a promoção de estabilidade e desenvolvimento de uma ordem internacional mais justa e equitativa para fortalecimento do multilateralismo com base em uma troca regular de experiências e melhores práticas legislativas, com a busca de soluções abrangentes e conjuntas para problemas comuns”, frisou.

Saiba mais sobre o 11º Fórum Parlamentar do BRICS

Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Pierre Triboli