O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), vai realizar audiências públicas para apresentar e debater o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Desenvolvimento Urbano e Habitação na região central de São Paulo. As sessões estão marcadas para os dias 21 e 22 de outubro de forma presencial e online, respectivamente. O comunicado foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado.
Com investimento previsto de R$ 2,5 bilhões,a iniciativa prevê a construção de 6.575 novas moradias na área central do município de São Paulo, divididas em dois lotes. O objetivo é ampliar a oferta de moradias por meio da implantação de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) – voltadas para a população de baixa renda; e Habitação de Mercado Popular (HMP) – para famílias com renda mensal entre 6 e 10 salários mínimos, que não se enquadram nos programas de HIS. Também serão realizadas obras de infraestrutura, instalação de equipamentos públicos e fomento de atividades econômicas e sociais da região.
As audiências públicas ocorrem com a função de apresentar detalhes do projeto, esclarecer dúvidas e coletar sugestões da sociedade antes da publicação do edital de concessão – prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026. A PPP está organizada em dois lotes, abrangendo as regiões da Sé, República e Santa Cecília, e prevê um contrato de 20 anos.
A sessão pública do dia 21 de outubro será em formato presencial no Auditório do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), às 10 horas. No dia 22, a audiência ocorrerá, exclusivamente, de forma online, às 15 horas, com transmissão pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube (www.youtube.com/@governosp). O link de acesso, o regulamento, as formas de participação e demais informações serão disponibilizados previamente no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos na página “Participação Social“ (www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/transparencia/participacao-social/).
Consulta pública
Além da participação nas audiências, os interessados podem contribuir por meio da consulta pública, aberta no dia 22 de setembro e disponível à sociedade até 23 de outubro de 2025. As sugestões devem ser enviadas por formulário eletrônico disponível por meio de data room no site do projeto. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas que desejam colaborar com o aprimoramento do projeto.
Serviço
Audiência pública presencial Habitação e Desenvolvimento Urbano (região central)Data: 21 de outubro (terça-feira)Horário: 10 horasLocal: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar – Bom Retiro, São Paulo
Audiência pública virtual – Habitação e Desenvolvimento Urbano (região central)Data: 22 de outubro (quarta-feira)Horário: 15 horas Local: Youtube do Governo de SP (www.youtube.com/@governosp)
Mais informações na página do projeto no site da SPI.