O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (2), o início da fase amarela da Operação São Paulo Sem Fogo deste ano. Essa fase antecede o período mais crítico da estiagem e concentra ações de prevenção e preparação, como a compra de equipamentos, treinamentos, contratação de novos agentes, revisão de protocolos, planejamento de operações, limpeza e realização de aceiros. Para este ano, o Governo de São Paulo também tornou mais duras as multas para quem provoca incêndios criminosos e aos produtores rurais que não adotarem medidas de prevenção.
O anúncio da nova fase aconteceu no Parque Juquery, em Franco da Rocha, durante exercício simulado de gestão de incêndios. Em 2021, o local sofreu uma grande queimada que consumiu mais de 50% da vegetação nativa. O simulado integrou a parte prática do primeiro treinamento do ano. No dia anterior, agentes e brigadistas das Defesas Civis das cidades da Grande São Paulo participaram de aulas teóricas ministradas no Palácio dos Bandeirantes.
Durante o evento foi anunciada a compra, pela Defesa Civil, de 101 veículos e 336 equipamentos, incluindo kits de combate a incêndio, com aporte de R$17,3 milhões e previsão de entrega para o final de maio.
Durante os meses de abril e maio, equipes dos diferentes órgãos envolvidos percorrerão todas as regiões do estado treinando os agentes e brigadistas, em 15 oficinas preparatórias. Além do treinamento, durante as oficinas serão distribuídos kits com materiais de proteção individual e combate às queimadas para cerca de 200 municípios prioritários, com investimento de R$ 800 mil.
Também foi anunciada a ampliação do novo Centro Gerenciamento de Emergência (CGE), com o reforço nas equipes e a contratação de um novo serviço de meteorologia que trará previsões e alertas mais precisos, além de uma nova estrutura para abrigar o gabinete de crise, quando acionado em razão de cenário crítico de incêndios.
“Este ano estamos iniciando a fase de preparação com força total. Vamos colocar todo o time em campo para levar treinamento a todas as regiões do estado e faremos a entrega de equipamentos e viaturas para os municípios paulistas, tornando nosso Sistema estadual de Defesa Civil ainda mais preparado para a estiagem”, ressalta o Coronel Henguel Pereira, Coordenador Estadual de Defesa Civil.
Fundação Florestal
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), em preparação para o período de estiagem e queimadas previsto para 2025, está destinando, por meio da Fundação Florestal, cerca de R$ 11 milhões iniciais à Operação SP Sem Fogo. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta e prevenção, assegurando uma atuação eficiente e coordenada.
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Os investimentos incluem a contratação de Bombeiros Civis, serviços de aeronaves (fixas e rotativas) para o combate a incêndios e a aquisição de ferramentas e equipamentos, como motobombas e mochilas costais, entre outros. Além disso, um novo sistema de gestão operacional vai possibilitar o controle de equipes e territórios por geolocalização, aperfeiçoando a estratégia.
Além de participar dos treinamentos previstos nos meses de abril e maio, a Fundação Florestal executa continuamente a retirada de massa vegetal – os aceiros – em pontos estratégicos de áreas como o Parque Estadual Aguapeí, Parque Estadual Rio do Peixe, Parque Estadual Morro do Diabo, Estação Ecológica do Jataí e Parque Estadual Vassununga. A medida é fundamental para prevenir incêndios e proteger os ecossistemas e comunidades locais.
Punições severas
Para este ano, a Semil implementou mudanças na legislação ambiental visando coibir queimadas ilegais. As alterações na Resolução SIMA 05/2021, publicadas nesta terça (1), estabelecem punições mais severas para a utilização irregular do fogo em áreas rurais.
A principal alteração é a criação de uma multa específica para proprietários rurais que não adotarem medidas preventivas contra incêndios florestais, com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 milhões. A norma também aumenta as penalidades para quem provocar incêndios em áreas produtivas ou vegetação sem autorização, com multas de R$ 3 mil por hectare atingido, podendo dobrar em casos mais graves, como incêndios em terras indígenas. A legislação anterior previa multa de até R$ 1,5 mil por hectare.
Proteção da Fauna Silvestre
A Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia (DBB) da Semil está implementando ações estratégicas para proteger e atender animais silvestres afetados por incêndios florestais. Entre as medidas, destacam-se a elaboração de um protocolo alimentar de emergência e de um protocolo de resgate e cuidados, para padronizar e otimizar o atendimento aos animais vitimados pelo fogo. Esses protocolos servirão como guias para as equipes em campo, assegurando procedimentos eficazes e seguros no manejo da fauna afetada.
A DBB também promoverá capacitações específicas para as equipes da Fundação Florestal, a fim de prepará-las para atuar com máxima eficiência no resgate e no atendimento aos animais.
Em colaboração com a Polícia Ambiental, serão definidos procedimentos para o encaminhamento adequado dos animais resgatados, garantindo que recebam os cuidados necessários em centros especializados. A Coordenação de Gestão de Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetras) e a Coordenação de Gestão de Fauna Silvestre, ambas da Semil, retomarão a atuação em rede com as 30 unidades do Cetras espalhadas pelo estado, com o objetivo de otimizar a comunicação entre as instituições e melhorar o fluxo de atendimento e a entrega dos animais resgatados.
Adicionalmente, será realizado um alinhamento com clínicas veterinárias interessadas em se vincular aos Cetras em todo o estado, estabelecendo pontos de apoio durante o período crítico de queimadas. Essa ação visa ampliar a rede de suporte e garantir atendimento ágil e especializado aos animais necessitados.
Estradas
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP) está investindo mais de R$ 300 milhões em contratos de roçada e capina, envolvendo mais de 300 profissionais e 1.072 colaboradores operacionais das Unidades Básicas de Atendimentos (UBAs), que atuam também no combate a focos de incêndio. O novo edital para as UBAs prevê ainda a aquisição de 56 caminhonetes equipadas com recursos autônomos para atendimento 24 horas. Essas iniciativas integram a estratégia de conservação de rotina, que abrange a limpeza da faixa de domínio, roçada, retirada de resíduos e outras intervenções preventivas, contribuindo para reduzir a carga de material combustível nas rodovias.
Investimento recorde
Em 2024, o Brasil enfrentou a maior seca de sua história. Para combater os incêndios durante esse período, o Governo de São Paulo realizou uma operação histórica, mobilizando 15 mil pessoas, criando um gabinete de crise e investindo R$ 260 milhões em equipamentos, aviões e helicópteros.
Somente na contratação de aviões, helicópteros e na compra de querosene para o combate aos focos de incêndio, o Governo de SP investiu R$ 18,8 milhões, valor 76% superior ao total investido nos últimos nove anos. Durante a atuação do gabinete de crise, as aeronaves totalizaram 1.598 horas de voo e lançaram mais de 7,38 milhões de litros de água sobre os focos de incêndio.
Por terra, foram utilizados quase 2,5 mil veículos, incluindo viaturas, caminhões-pipa e veículos das empresas agrícolas, além de diversas ações preventivas, como vistorias em áreas vulneráveis a queimadas, construção de aceiros e campanhas de conscientização para a população.
“Esses investimentos têm origem nas diferentes pastas que integram a Operação São Paulo sem Fogo, e são aplicados de forma integrada, de acordo com a necessidade. Estamos reforçando o planejamento e a prevenção, com novos investimentos, com o objetivo de reduzir as ocorrências no período crítico e ampliar a coordenação e a rapidez na resposta”, enfatiza a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Ela ressaltou que entre as áreas queimadas em São Paulo em 2024, apenas 1,3% ocorreu em Unidades de Conservação de Proteção Integral.