De fabricação de steps de academia à decoração natalina para shoppings, passando por artefatos para pesca, varejistas de diversas áreas, bananicultura e até capacitação em desenho técnico industrial com uso de softwares profissionais. O trabalho prisional em São Paulo vai muito além do que se imagina.
Enquanto muitos ainda enxergam o cárcere apenas como punição, mais de 51 mil pessoas privadas de liberdade no estado estão inseridas em atividades laborais que contribuem diretamente com a sociedade e transformam suas próprias histórias. São homens e mulheres que, todos os dias, aprendem uma profissão, recebem remuneração, reduzem suas penas por meio do trabalho e se preparam para recomeçar de forma mais digna e estruturada.
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O Estado de São Paulo possui atualmente mais de 213 mil presos. Além dos 51 mil já inseridos em atividades de trabalho, mais de 24 mil participam de ações de qualificação profissional e educacional, ampliando ainda mais as possibilidades de reinserção social.
A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) é uma aliada quando o assunto é educação e qualificação profissional. A instituição promove diversas atividades pedagógicas e viabiliza milhares de vagas de trabalho para pessoas sentenciadas em diferentes áreas, por meio de convênios com empresas.
A Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal também contribui com a implantação de oficinas profissionalizantes permanentes, por meio da parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), levando formação técnica e prática para dentro dos presídios, com cursos como panificação, marcenaria e costura.
Além desses esforços, as próprias Unidades Prisionais desenvolvem projetos e mantêm parcerias locais que impulsionam ainda mais a oferta de oportunidades. O resultado é uma infinidade de atividades laborais em andamento que vão desde a confecção de roupas, produção de peças artesanais, móveis e alimentos, até prestação de serviços para diversos setores da economia.
No Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, por exemplo, reeducandos atuam na produção de insumos biológicos, realizando tarefas como limpeza de frascos, inoculação e preparo de alimentos para insetos, em parceria com a empresa Biosic Agro. Um dos internos, André Garcia, que cursava Agronomia antes da prisão, desenvolveu a partir da experiência uma técnica para transformar resíduos orgânicos do processo em adubo, essa experiência trouxe o sonho de abrir sua própria empresa ao conquistar a liberdade.
Outro exemplo de destaque é o projeto realizado em parceria com a AGI-Ag Growth International, que oferece capacitação em desenho técnico industrial e ensina os internos a desenvolver peças no SolidWorks — habilidade de alto valor no mercado. Já no Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, os reeducandos atuam na confecção e restauração de peças decorativas Natalinas para Shoppings, contribuindo com o setor de festas e decoração.
Também há trabalhos que incluem a fabricação de chicotes e peças elétricas, produção de cigarros de palha, cadeiras artesanais, confecção de roupas, tratamento de esgoto, artefatos para pesca e esportes, bananicultura, além de serviços operacionais prestados para construtoras, hospitais e redes varejistas. Muitas dessas atividades oferecem remuneração de até 3/4 do salário mínimo e garantem a remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados.
Essas ações fazem parte de uma política pública consolidada, que cumpre o que está previsto na Lei Estadual nº 8.209/1993 que criou a Secretaria da Administração Penitenciária, que propõe promoção da reintegração social por meio do trabalho, da educação e da dignidade.