Neste Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica (10), São Paulo reforça o compromisso com a proteção e o acolhimento de mulheres vítimas de violência. A data simboliza a importância de fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção, investigação e assistência às vítimas, pilares da atuação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Governo do Estado.
Pioneiro nas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, São Paulo inaugurou em 1985 a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do mundo, há 40 anos. Desde então, o Estado tem expandido e aprimorado o atendimento às vítimas, consolidando uma rede estável de acolhimento e investigação que preserva e protege as mulheres.
Atualmente, são 142 DDMs, das quais 18 funcionam 24 horas por dia, garantindo atendimento ininterrupto em todo território paulista. Além delas, há 170 Salas DDM instaladas em delegacias territoriais, criadas para assegurar privacidade e acolhimento especializado. O serviço também está disponível de forma remota, por meio da DDM Online.
“Esses espaços são acolhedores, reservados e humanizados. É onde as mulheres são ouvidas, orientadas e encaminhadas aos serviços de apoio jurídico e social, fundamentais para romper o ciclo da violência”, afirmou a coordenadora das DDMs, delegada Adriana Liporoni.
Combate às subnotificações e aumento de denúncias
De acordo com a delegada Liporoni, o aumento das denúncias demonstra que o silêncio vem sendo quebrado e que as vítimas estão mais confiantes para buscar ajuda. “As denúncias são uma camada fundamental de proteção. Com mais mulheres conhecendo seus direitos e os canais de amparo disponíveis, o ciclo da violência começa a ser rompido ainda nos primeiros sinais”, destacou.
Além das unidades policiais e do reforço de 473 policiais nas equipes das DDMs, o Governo do Estado vem investindo em iniciativas tecnológicas e programas integrados que ampliam o alcance das políticas públicas. Entre eles, está o aplicativo SP Mulher Segura, que oferece um botão do pânico para acionamento de emergência por mulheres com medida protetiva.
No aplicativo, é possível cruzar dados de localização da vítima e do agressor por meio do georreferenciamento da tornozeleira eletrônica. Caso seja identificada uma aproximação, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é acionado e uma viatura é despachada para o local. A plataforma também permite que a mulher registre o boletim de ocorrência virtual, que é encaminhado automaticamente para uma DDM responsável por validar o registro. Até setembro, 1,2 mil BOs foram registrados, houveram 3,2 mil acionamentos do botão do pânico e 19,4 mil downloads.
Ainda há a Cabine Lilás, implantada nas centrais de atendimento do 190, com policiais femininas treinadas para acolher vítimas de forma imediata. Até o último mês, em todo o estado, foram realizados 12,4 mil atendimentos, entre chamados para o 190, orientações sobre medidas protetivas e intervenções policiais, com 70 prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
“O nosso compromisso é oferecer cada vez mais acesso à informação, proteção e autonomia para as mulheres paulistas. Cada denúncia representa um passo em direção à liberdade e à reconstrução de vidas marcadas pela violência”, completou Liporoni.
SP Por Todas
O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado que reúne políticas públicas voltadas à segurança, autonomia financeira, saúde e bem-estar das mulheres. O projeto centraliza informações e serviços no portal, promovendo protagonismo e independência feminina.
Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024, como o lançamento do aplicativo SP Mulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.