A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), prorrogou até 31 de outubro a suspensão de todas as autorizações de queima controlada no estado. A medida vale para a palha da cana-de-açúcar, queimas agrícolas e fitossanitárias (para controle de pragas) e foi adotada devido ao período de estiagem e do risco de incêndios florestais.
“As suspensões temporárias ajudam a conter focos de fogo em áreas agrícolas e de vegetação nativa, especialmente em momentos em que o tempo seco e o vento aumentam a propagação das chamas. É uma ação simples, mas que tem grande impacto na proteção ambiental e na saúde da população”, afirmou o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Adriano Queiroz.
Durante o período de suspensão, novos pedidos de autorização não serão aceitos. O prazo poderá ser novamente estendido caso a estiagem continue ou as condições meteorológicas permaneçam desfavoráveis.
A proibição estava em vigor desde 28 de agosto, com prazo inicial de 30 dias, e foi prorrogada agora por mais um mês. No ano passado, o estado enfrentou um inverno com tempo seco, altas temperaturas e aumento no número de queimadas. O histórico de 2024 levou os órgãos ambientais a reforçarem as ações preventivas neste ano, com foco em reduzir ocorrências e preservar a qualidade do ar.
Queima da cana já estava limitada
Antes da suspensão, a queima da palha da cana já estava sujeita a restrições. A prática só podia ser autorizada em dias com umidade relativa do ar acima de 30% e fora do período entre 6h e 20h, quando há maior risco de propagação das chamas.
Com a nova decisão, nem essas exceções serão mais permitidas. Apesar de ainda possível em situações muito específicas, o uso do fogo na colheita da cana vem diminuindo rapidamente. De acordo com a Cetesb, desde 2007 a prática foi reduzida em 99% no estado.
Programa SP Sem Fogo
A suspensão integra os esforços do governo estadual no âmbito do programa SP Sem Fogo, uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta com iniciativas e investimentos do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Ambiental, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), além da própria Semil e de suas vinculadas: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Fundação Florestal (FF).
Para cumprir seus objetivos, a Operação São Paulo Sem Fogo desenvolve uma série de atividades de forma permanente ao longo do ano, divididas em fases (verde, amarela e vermelha), conforme as necessidades e priorizações de cada período.