O Estado de São Paulo comemora uma década da promulgação da Lei Complementar 1261/2015 que, entre outras inovações, organizou os municípios turísticos em duas categorias, as Estâncias Turísticas, que já existiam, e criou os Municípios de Interesse Turístico (MITs), política pública que impulsionou o desenvolvimento do turismo e promoveu a transformação econômica e social de cidades do interior e do litoral paulista.
Desde a titulação dos primeiros MITs, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), e do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), firmou cerca de 860 convênios com municípios reconhecidos. Nesse período, foram entregues mais de 590 obras e investidos cerca de R$ 300 milhões em infraestrutura turística.
O investimento estadual permitiu que cidades com potencial turístico – até então poucos explorados – se estruturassem para atrair visitantes, fomentar a economia local e gerar empregos. Os recursos são utilizados em projetos como construção de praças temáticas, mirantes e centros de atendimento ao turista, requalificação de orlas, ciclovias, trilhas ecológicas, sinalização, entre outros.
“Após a criação dos MITs, assistimos a uma verdadeira transformação no cenário turístico paulista. Municípios se reinventaram, fortaleceram sua vocação turística e mobilizaram toda a cadeia produtiva. Os resultados nos orgulham muito”, afirma o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena.
O turismo representa hoje cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo. “Somos líderes em recepção de turistas estrangeiros, temos os três aeroportos mais movimentados do país e somos o maior emissor de turistas nacionais. Isso mostra a força e a diversidade do turismo paulista”, destaca o secretário.
Turismo que transforma
Rifaina, localizada a 411 km da capital, é exemplo do impacto positivo da política. A cidade se preparou para receber o título desde 2012 e, após a instituição da categoria, a partir de 2017, quando recebeu o título de MIT, experimentou um forte crescimento. Hoje, é considerada uma das cidades mais desenvolvidas da região, com expansão imobiliária, aumento na oferta de hospedagens e previsão de inauguração de um resort com 320 apartamentos em 2025.
Outro destaque é Barretos, conhecida como a “Capital Nacional do Rodeio”, que foi um dos primeiros municípios a obter o título de MIT. A organização e agilidade no processo permitiram que Barretos se tornasse, posteriormente, uma Estância Turística, consolidando-se como destino turístico durante todo o ano.
Sobre os MITs
Os MITs são cidades com grande potencial turístico, que recebem apoio do estado para desenvolver projetos na área. Embora não tenham o título de Estância Turística, esses municípios são incentivados a investir em infraestrutura e promover suas atrações para atrair turistas.
O título de Municípios de Interesse Turístico foi criado para reconhecer e fomentar o potencial de cidades com vocação para o turismo, garantindo acesso a recursos estaduais e promovendo desenvolvimento regional. Atualmente, São Paulo conta com 214 municípios turísticos reconhecidos, sendo 144 MITs e 70 Estâncias Turísticas e esses municípios são representados pela Amitesp, que é a Associação dos Municípios de Interesse Turístico, presidida atualmente pelo prefeito José Basílio de Santa Clara d´Oeste.